ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE DISPONIBILIZADO PELA SMART BRAND EDITORA LTDA. (“SMART BRAND”), E PELA EMPRESA MEGASHOPPING E PELAS EMPRESAS DETIDAS POR SI E PERTENCENTES AO SEU GRUPO ECONÔMICO.

AO ACESSAR ESTE SITE, O USUÁRIO ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS DE USO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO. A UTILIZAÇÃO DESTE SITE APÓS TAIS ALTERAÇÕES ENTRAREM EM VIGOR CONSTITUI SEU CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS.

POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES.

1. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE:

Para acessar este site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser necessário que você (considerado neste Termo: “Us…
[14:05, 25/07/2024] Daniel: IMPORTANTE: ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE DISPONIBILIZADO PELA SMART BRAND EDITORA LTDA. (“SMART BRAND”), PELA EMPRESA MEGASHOPPING E PELAS EMPRESAS DETIDAS POR SI E PERTENCENTES AO SEU GRUPO ECONÔMICO.

AO ACESSAR ESTE SITE, O USUÁRIO ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS DE USO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO. A UTILIZAÇÃO DESTE SITE APÓS TAIS ALTERAÇÕES ENTRAREM EM VIGOR CONSTITUI SEU CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS.

POR FAVOR, CONSULTE OS TERMOS DE USO ANTES DE CADA USO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES.

1. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE:

Para acessar este site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser necessário que você (considerado neste Termo: “Usuário”) forneça alguns detalhes para inscrição e/ou outras informações.

É condição de uso deste site que todas as informações que você fornece sejam corretas, atualizadas, completas e verdadeiras. Caso a SMART BRAND entenda que a informação fornecida não é correta, atualizada, completa ou verdadeira, você poderá ter o direito de recusar o seu acesso a este site ou qualquer um de seus serviços e, ainda, também poderá cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.

A SMART BRAND, na qualidade de acolher deste site, poderá alterar este Termo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, a SMART BRAND manterá este Termo atualizado e, dessa forma, é de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações sempre que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao continuar acessando e usando os serviços e informações disponibilizadas neste site. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.

A SMART BRAND poderá encerrar este termo, o conteúdo, e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.

2. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E TODOS OS RECURSOS AQUI DISPONÍVEIS

O Usuário deve seguir as regras descritas abaixo, sempre que utilizar este site, e os recursos que ele oferece:

O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou fornecidos.
Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger seus dados e evitar permissão não autorizada, não compartilhe seus dados e/ou não deixe ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados.
O usuário só pode usar este site para os propósitos aqui expressamente permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei.
O Usuário não pode (e, aceito, pode autorizar terceiros) a: (i) associar a marca da SMART BRAND e/ou da empresa MEGASHOPPING, a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro site, ou (iii) utilizar o site com qualquer outro objetivo, incluindo fins comerciais, sem o consentimento prévio expresso e por escrito de seu representante legal, ou (iv) fazer um hyperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de seu representante legal. Para efeitos desse Termo, “associar a marca do” significa expor nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de recebimento ou identificação em fonte de maneira que dê ao terceiro a impressão de que tal fonte tem o direito de exportar, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado pelo Usuário. O Usuário concorda em cooperar para cessar qualquer associação,
O Usuário deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na Internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual (iii) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (iv) agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os nomes e e-mails dos participantes do curso para fins comerciais; (vi) enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e for a dos padrões éticos e de bons trajetos. A informação fornecida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, comprados ou fatos que podem ser relevantes para seus objetivos.
Este site pode conter links para outros sites que não são pedidos ou mesmo relacionados a SMART BRAND e/ou ao MEGASHOPPING. Hyperlinks para tais sites são fornecidos como um serviço para o Usuário, e não são afiliados a este site ou ao grupo de empresas da SMART BRAND, sendo que estes, por si ou por suas empresas, não revisam todos ou mesmo nenhum desses sites, e não são responsáveis pelo conteúdo deles. O Usuário assume o risco de acessar esses hiperlinks, de forma que a SMART BRAND, não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e dos sites a que eles se dirigem. Finalmente, a conclusão de qualquer hyperlink para um site de terceiro não implica necessariamente endosso da SMART BRAND a este site.
O conteúdo aqui oferecido é sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A SMART BRAND não garante que as funções ou conteúdos aqui disponibilizados sejam contínuos, livres de erros ou falhas, e mesmo que tais erros ou falhas sejam corrigidos, ou que este site esteja livre de vírus ou outros componentes destrutivos. A SMART BRAND não garante resultados do uso do conteúdo em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, de forma que a SMART BRAND pode fazer mudanças ou melhorias a qualquer mOmento. O Usuário, de forma exclusiva e individual, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessária no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste site, ou seu conteúdo.
Toda informação neste site, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente para os dados em que foi publicada no site, de forma que a SMART BRAND não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remove tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

3. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso, utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de responsabilidade por danos e prejuízos de toda a natureza que possam continuar do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em ocorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável , como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, por meio de atos ilícitos.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira.

Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes deste prazo. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e outros interesses legítimos.

Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação na plataforma, tais como:

A identificação do seu dispositivo;
Os endereços IP (“Internet Protocol”) e MAC (“Media Access Control”) do seu dispositivo;
Sua localização geográfica (geolocalização);
Qual o sistema operacional e sua versão;
Tipo de navegador e qual a versão atualizada;
Informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone;
Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
Sua resolução de tela;
Qual a versão do aplicativo;
Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.

Os dados coletados e armazenados não serão comercializados e/ou alugados para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos para atingir a finalidade do presente aplicativo, dentro dos limites permitidos em lei.

O Usuário reconhece e entende que a SMART BRAND, não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A SMART BRAND não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.

A SMART BRAND, reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o Usuário permanece completamente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos neste site.

4. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, a SMART BRAND, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.

Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se neste conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não de exploração econômica, são de propriedade exclusiva da SMART BRAND, conforme disposto na Lei nº 9.609/98.

Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
seja vulgar, obsceno ou pornográfico;
não diga respeito diretamente a este site;
possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assedie ou ofenda qualquer pessoa;
busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;
infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
viola qualquer lei ou pode ser considerado para violar a lei;
personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo; promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinados e/ou solicitar bens e serviços) exceto se expressamente autorizado neste site;
solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
consegue acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
incluindo arquivos em formato MP3;
promova notícias falsas;
ou, desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
ou, afetou hiperlinks para sites que alcançaram conteúdo que se enquadrem nas sequências acima.

O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impôs pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura violação de direito de autor e subsume-se na tipificação penal de pirataria. Assim, a SMART BRAND deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos funcionários policiais competentes para a perseguição criminal, bem como, buscarão a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a SMART BRAND, poderá fazer uso de ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.

5. DIREITO DE USO DE IMAGEM

Por este termo o Usuário garante a SMART BRAND, o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas, por este site, (juntos, denominados “Envios”), e incorporam qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.

A SMART BRAND não está, ou estará, obrigada a tratar nenhum envio como confidencial e pode usar qualquer envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras.

A presente autorizada é firmada em caráter irrevogável, irretratável, tendo sido outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma totalmente gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som, nome, de forma que o Usuário concorda em não receba qualquer tipo de remuneração, bem como declara, para todos os fins de direito, não irá reclamar a qualquer tempo e qualquer título acerca dos direitos aqui outorgados, isentando, integralmente, a SMART BRAND de qualquer responsabilidade advinda dessa utilização incluindo, mas não se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil, administrativa ou penal.

A SMART BRAND tratará qualquer informação pessoal que o Usuário submeta por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade.

6. ASPECTOS GERAIS

Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, e todos os termos e condições continuarão produzindo seus efeitos.

Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando a SMART BRAND de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.

A SMART BRAND não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e probabilidade de danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou a terceiros.

7. LEGISLAÇÃO E FORO

Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.

Em caso de dúvida, entre em contato com atenção através do e-mail SMARTTBRAND@GMAIL.COM

MARCA INTELIGENTE DIGITAL, INSCRITA NO CNPJ/- 46.870.923/0001-03